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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:34
MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo
Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:24
Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado
, determinando ainda que o arrecadado fosse destinado pelo Ibama a entidades beneficentes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 09:55
Rejeição de denúncia contra membros da Igreja Universal não será rediscutida no STJ
De acordo com a denúncia, o dinheiro arrecadado dos fiéis por meio do convencimento de que
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:49
Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
que o servidor tinha participação no que deveria ser arrecadado pelo Estado"
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:10
Continua nula a arrematação de imóvel em Franco da Rocha (SP)
?A penhora do imóvel ocorrera no termo legal da falência, o bem penhorado fora arrecadado no feito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:20
STF decide que inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
Plenário conclui julgamento com repercussão geral reconhecida e decide que valor arrecadado a
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32
Código de barras errado leva consumidor ao Serasa
Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:26
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45
Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos
sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:32
Aprovada regra que pode reduzir tarifa de transporte coletivo
arrecadado com publicidade como receita operacional, de modo a reduzir o valor das tarifas.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária
crescimento de 29%. Do montante inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:25
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Dirceu tem site para recolher doações e pagar multa
Apoiadores do ex-ministro lançaram nesta quarta site para ajudá-lo a pagar a multa imposta pelo STF no valor de R$ 971.128,92
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:00
STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato
A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:08
Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28